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04/10/2020
SEI/TRF1 - 11344541 - Termo
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
TERMO
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Seção Judiciária do Estado da Bahia
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) N. 01/20
PA N. 0012162-42.2019.4.01.8004
1. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA
a) Unidade Descentralizadora e Responsável
Nome da entidade descentralizadora: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA – JFBA (SEÇÃO
JUDICIÁRIA DA BAHIA)
CNPJ: 05.442.957/0001-01
Nome da autoridade competente: FÁBIO MOREIRA RAMIRO
Número do CPF: 509.477.025-04
Nome da Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: NUTEC - NÚCLEO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: Decreto-Lei 200/67, art. 11 e Provimento COGER
10126799, art. 204, IV, f e V, b.
b) UG SIAFI
Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito:
Número e nome da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED:
090012/00001
2. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA
II - IDENTIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES
a. Unidade Descentralizada e Responsável
Nome do órgão ou entidade descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CNPJ: 15.180.714/0001-04
Nome da autoridade competente: PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Número do CPF: 085.073.925-04
Nome do Departamento Responsável pela execução do objeto do TED: Departamento da Ciência da Computação